jusbrasil.com.br
17 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 160988 RS 1997/0093361-0

Superior Tribunal de Justiça
há 23 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 160988 RS 1997/0093361-0
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 05.10.1998 p. 121
Julgamento
8 de Setembro de 1998
Relator
Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_160988_RS_08.09.1998.tif
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Acórdão

Por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento.

Resumo Estruturado

CARACTERIZAÇÃO, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, ACUSAÇÃO FALSA, CRIME, LESÃO CORPORAL, MENOR DE DEZOITO ANOS, IRRELEVANCIA, INIMPUTABILIDADE.

Doutrina

  • Obra: COMENTARIOS AO CÓDIGO PENAL, V. 2, P. 507
  • Autor: ARIOVALDO ALVES DE FIGUEIREDO

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/483203/recurso-especial-resp-160988-rs-1997-0093361-0

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 23 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 160988 RS 1997/0093361-0

RECURSO ESPECIAL. PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ART. 339 , "CAPUT",DO CÓDIGO PENAL . VÍTIMA MENOR DE 18 ANOS. AGENTE QUE LHE IRROGACONDUTA CRIMINOSA, SABENDO SER ELA INOCENTE. CONDUTA TÍPICA. - - Recurso conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70040705295 RS

APELAÇÃO CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. É indispensável que o réu seja pessoalmente intimado da sentença condenatória. Julgamento convertido em diligência. (Apelação Crime Nº 70040705295, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70038905790 RS

APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RELEVO PROBATÓRIO. A palavra da vítima ganha relevo probatório em delitos dessa espécie, que costuma ocorrer na clandestinidade, quando coerente, harmônica e uníssona com os demais elementos existentes no feito. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. Conduta decisiva para …