Superior Tribunal de Justiça STJ - PET na AÇÃO RESCISÓRIA: PET na AR XXXXX MS 2016/XXXXX-6 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

PET na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.869 - MS (2016/XXXXX-6)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

REQUERENTE : BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A

ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S) - DF007447

REQUERIDO : EDSON MACARI

ADVOGADO : EDSON MACARI (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS003126A

REQUERIDO : LUIZ EPELBAUM

ADVOGADO : LUIZ EPELBAUM (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS006703B

DECISÃO

Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela de urgência, proposta com fulcro no artigo 966, incisos IV e V, do Código de Processo Civil de 2015 pelo BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A., objetivando a rescisão de acórdão proferido pela Quarta Turma nos autos do RESP nº 1.360.424/MS, Relator o Ministro Luis Felipe Salomão.

Às fls. 2.066-2.072 (e-STJ) foi deferido o pedido liminar.

Os réus apresentaram contestação às fls. 2.104-2.161 (e-STJ) e fls. 2.430-2.510 (e-STJ).

Em petição conjunta, protocolizada sob o nº 125.142/2017, as partes requerem a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias tendo em vista a existência de tratativas para a celebração de acordo (e-STJ fls. 2.860).

É o relatório.

DECIDO.

Tendo em vista o disposto no artigo 313, inciso II e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015, defiro o pedido de suspensão do processo nos moldes em que formulado.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 29 de maio de 2017.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Relator