jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 0057098-50.2015.4.01.0000 PA 2016/0254668-8

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 04/08/2017
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_76457_4c1ba.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.457 - PA (2016/0254668-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO ADVOGADO : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA E OUTRO (S) - PA015814 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 178, intime-se o recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 17/8/2017. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Após, retornem conclusos para julgamento. Brasília (DF), 1º de agosto de 2017. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/485784253/recurso-em-habeas-corpus-rhc-76457-pa-2016-0254668-8