Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 322956 SP 2015/0104007-0

Publicado por Superior Tribunal de Justiça

há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 0104007-64.2015.3.00.0000 SP 2015/0104007-0

Publicação

DJ 14/08/2017

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_322956_239ec.pdf

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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 322.956 - SP (2015/0104007-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : BRUNO LOPES DE OLIVEIRA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBSON OTÁVIO DOS SANTOS (PRESO) DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública, nos termos da lei, sobre o julgamento deste habeas corpus que ocorrerá na sessão do dia 17 de agosto de 2017. Brasília-DF, 09 de agosto de 2017. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator