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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no AgRg no REsp 0007566-89.2015.8.22.0000 RO 2016/0294278-1

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 24/08/2017
Julgamento
15 de Agosto de 2017
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1637132_4e139.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1637132_7c3d5.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1637132_2d9e9.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ESCLARECIMENTO.

Embargos de declaração acolhidos, em parte, apenas para esclarecimentos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para esclarecimentos nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/491775040/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-resp-1637132-ro-2016-0294278-1

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