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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0152292-20.2017.3.00.0000 SP 2017/0152292-0

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 29/08/2017
Julgamento
17 de Agosto de 2017
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HC_405293_588e5.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_405293_32875.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_405293_9ee94.pdf
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Ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. QUANTIDADE ELEVADA DE DROGA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

1. Apresentada fundamentação válida para a prisão preventiva, em face da considerável quantidade de droga apreendida, tratando-se de 3 (três) tijolos de maconha, pesando aproximadamente 1.981,36 Kg, conforme denúncia de fls. 61/63, não há qua falar de ilegalidade da prisão cautelar.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, cassada a liminar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494392802/habeas-corpus-hc-405293-sp-2017-0152292-0

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