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7 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 13/09/2017
Julgamento
8 de Agosto de 2017
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1353687_e2bed.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1353687_15f3d.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1353687_e0d49.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0240701-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.353.687 ⁄ PE   Números Origem:  200883000189351  499135     PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : SEVERINA RAMOS RODRIGUES DE SÁ LEITÃO ADVOGADOS : VÂNIA AFFONSO DE MELLO E OUTRO(S) - PE010107   JOSÉ ARLAN ROMUALDO TAVARES  - PE000890B   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Ex-combatentes   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO  : SEVERINA RAMOS RODRIGUES DE SÁ LEITÃO ADVOGADOS : VÂNIA AFFONSO DE MELLO E OUTRO(S) - PE010107   JOSÉ ARLAN ROMUALDO TAVARES  - PE000890B   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: 70034191 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/498966466/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1353687-pe-2012-0240701-8/certidao-de-julgamento-498966485

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