jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 16 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 651790 RS 2004/0047654-4

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJ 05.04.2006 p. 175

Julgamento

28 de Março de 2006

Relator

Ministro CASTRO MEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_651790_RS_28.03.2006.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/50241/recurso-especial-resp-651790-rs-2004-0047654-4/inteiro-teor-100054124

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 20 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 280248 SP 2000/0099433-2

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 14 anos

Na contribuição de melhoria, qual o cálculo a ser feito para encontrar o valor do limite individual? - Roberta Moreira

Escola Brasileira de Direito, Professor
Artigoshá 5 anos

Entenda a contribuição de melhoria

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 12 anos

Com relação à origem, como as receitas públicas são classificadas? - Denise Cristina Mantovani Cera

Profª Francys Balsan, Bacharel em Direito
Notíciashá 6 anos

Não confunda: tributo vinculado com tributo de receita vinculada