29 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA: SEC 14038 ES 2015/0150590-0
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 25/09/2017
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
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Decisão
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 14.038 - ES (2015/0150590-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : Z DE M N ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO : F C N ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DESPACHO Considerando o teor da contestação de fls. 78/81 (e-STJ) e a manifestação do Ministério Público Federal de fl. 87 (e-STJ). INTIME-SE a requerente para que, nos termos do artigo 216-J do ISTJ, ofereça réplica, no prazo de cinco dias. Brasília (DF), 19 de setembro de 2017. MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora