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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 13/09/2017
Julgamento
5 de Setembro de 2017
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-ARESP_895451_74828.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_895451_be41d.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_895451_bc996.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2016⁄0108760-3
AREsp 895.451 ⁄ AL   Números Origem:  00000897220128020001  1362011  897220128020001   MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 05⁄09⁄2017 JULGADO: 05⁄09⁄2017   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : I S V C ADVOGADOS : RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO  - AL001954   RODRIGO CAVALCANTE FERRO  - AL008387   LÍVIA MARRIA SOUZA BRANDÃO  - AL011385 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO  : L S V C - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ADVOGADOS : BRUNO V BARROS E OUTRO(S) - AL006420   WELTON ROBERTO  - AL005196A   RICARDO ANDRÉ MONTEIRO  - AL009974 CORRÉU    : L S V C   ASSUNTO: DIREITO PENAL   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : I S V C ADVOGADOS : RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO  - AL001954   RODRIGO CAVALCANTE FERRO  - AL008387   LÍVIA MARRIA SOUZA BRANDÃO  - AL011385 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO  : L S V C - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ADVOGADOS : BRUNO V BARROS E OUTRO(S) - AL006420   WELTON ROBERTO  - AL005196A   RICARDO ANDRÉ MONTEIRO  - AL009974   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Documento: 76221659 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/505013782/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-895451-al-2016-0108760-3/certidao-de-julgamento-505013809