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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-RHC_52549_e3167.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-RHC_52549_d54eb.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-RHC_52549_e7b53.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA EDcl   no Número Registro: 2014⁄0254786-7
PROCESSO ELETRÔNICO RHC    52.549 ⁄ MT   Número Origem: 00873947720148110000   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 22⁄08⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ROBERTO LUIS OPPERMANN THOMÉ   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : WILLIAN TADEUS RODRIGUES DIAS ADVOGADO : ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - MT005324 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU    : ALEIXO ANTONIO DE CAMPOS CORRÉU    : JOSÉ VALENTINHO DE SOUZA CORRÉU    : ANTONIO GETÚLIO VIEIRA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : WILLIAN TADEUS RODRIGUES DIAS ADVOGADO : ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - MT005324 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, recebeu os embargos como agravo regimental, ao qual negou provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 75695686 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/505082464/embargos-de-declaracao-no-recurso-em-habeas-corpus-edcl-no-rhc-52549-mt-2014-0254786-7/certidao-de-julgamento-505082514

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