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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 04/09/2017
Julgamento
22 de Agosto de 2017
Relator
Ministro JOEL ILAN PACIORNIK
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_HC_393464_ae7be.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_393464_eab56.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_393464_ee005.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0065756-8
HC 393.464 ⁄ RS   Números Origem:  01921600136499  01921700003997  1921600136499  1921700003997  70072641475   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 22⁄08⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  JOEL ILAN PACIORNIK   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA ADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA  - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE  : ANDRE LUIS FAVERO (PRESO) CORRÉU    : GUSTAVO BATISTA LANGE DE SOUZA CORRÉU    : GERSON GABRIEL VALES   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 75654942 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/505087002/habeas-corpus-hc-393464-rs-2017-0065756-8/certidao-de-julgamento-505087026

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