12 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0005436-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.658.909 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20094036183 XXXXX61830036755 XXXXX20094036183 PAUTA: 03⁄08⁄2017 JULGADO: 03⁄08⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : JOSE TURATTI RECORRENTE : CARLOS ALBERTO MENDES CASTELLO ADVOGADO : ANIS SLEIMAN E OUTRO(S) - SP018454 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0005436-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.658.909 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20094036183 XXXXX61830036755 XXXXX20094036183 PAUTA: 03⁄08⁄2017 JULGADO: 03⁄08⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : JOSE TURATTI RECORRENTE : CARLOS ALBERTO MENDES CASTELLO ADVOGADO : ANIS SLEIMAN E OUTRO(S) - SP018454 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
