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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 6592 MG 1990/0012764-5

Superior Tribunal de Justiça
há 31 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro BARROS MONTEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_6592_MG_1248356964798.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_6592_MG_1248403374778.pdf
Relatório e VotoRESP_6592_MG_1248403370056.pdf
VotoRESP_6592_MG_1248403376476.pdf
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Ementa

EXECUÇÃO. NOTA PROMISSORIA VINCULADA A CONTRATO DE FINANCIAMENTO. NADA IMPEDE QUE O CREDOR INSTRUA A EXECUÇÃO COM PLURALIDADE DE TITULOS VINCULADOS AO MESMO NEGOCIO. RESPONDE COMO DEVEDOR SOLIDARIO O AVALISTA DE CAMBIAL VINCULADA A CONTRATO DE FINANCIAMENTO, QUE A ESTE COMPARECE JUNTAMENTE COM O DEVEDOR PRINCIPAL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO.

Resumo Estruturado

CABIMENTO, EXECUÇÃO, PLURALIDADE, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DECORRENCIA, IDENTIDADE, NEGOCIO JURÍDICO, HIPOTESE, CONTRATO, FINANCIAMENTO, NOTA PROMISSORIA, GARANTIA, CONTRATO. CARACTERIZAÇÃO, DEVEDOR SOLIDARIO, AVALISTA, NOTA PROMISSORIA, VINCULAÇÃO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, EXISTENCIA, PREVISÃO, CONTRATO.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/506377/recurso-especial-resp-6592-mg-1990-0012764-5

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