jusbrasil.com.br
6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 09/10/2017

Julgamento

5 de Setembro de 2017

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1676209_94bc5.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1676209_be574.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1676209_75682.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0114598-5
REsp 1.676.209 ⁄ SP   Números Origem:  00328344119984036100  200103990441110  9800208607  9800328343     PAUTA: 05⁄09⁄2017 JULGADO: 05⁄09⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) - SP110862   LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO  - SP124071   NEWTON NEIVA DE F DOMINGUETI  - SP180615   LEONARDO AUGUSTO ANDRADE  - SP220925 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES.  : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Documento: 76227716 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/508071263/recurso-especial-resp-1676209-sp-2017-0114598-5/certidao-de-julgamento-508071282

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: RORSum 001XXXX-16.2018.5.15.0086 001XXXX-16.2018.5.15.0086

Fernando Alves Soares, Advogado
Modelosano passado

Reclamação Trabalhista

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1957842 MG 2021/0279291-9

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 582-26.2019.5.10.0003

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 15 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 539640-14.2004.5.12.0014 539640-14.2004.5.12.0014