6 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 09/10/2017
Julgamento
5 de Setembro de 2017
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0114598-5
REsp 1.676.209 ⁄ SP Números Origem: 00328344119984036100 200103990441110 9800208607 9800328343 PAUTA: 05⁄09⁄2017 JULGADO: 05⁄09⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) - SP110862 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 NEWTON NEIVA DE F DOMINGUETI - SP180615 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Documento: 76227716 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0114598-5
REsp 1.676.209 ⁄ SP Números Origem: 00328344119984036100 200103990441110 9800208607 9800328343 PAUTA: 05⁄09⁄2017 JULGADO: 05⁄09⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) - SP110862 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 NEWTON NEIVA DE F DOMINGUETI - SP180615 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Documento: 76227716 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
