17 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0165807-9
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.685.878 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20138210014 XXXXX20168217000 XXXXX20178217000 XXXXX20168217000 01411300038549 XXXXX20168217000 XXXXX20168217000 1411300038549 XXXXX20168217000 XXXXX20168217000 70068297480 70069004695 70069895761 70073123952 XXXXX20178217000 XXXXX20138210014 PAUTA: 21⁄09⁄2017 JULGADO: 21⁄09⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ADVOGADOS : ANA PAULA MAGALHÃES - PR022496 ADRIANA CANCERI - RS037753 PAULO MAURÍCIO BRANCO E OUTRO(S) - PR034730 MARINA FREIBERGER NEIVA - PR042226 ADILSON DE CASTRO JUNIOR - DF037783 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ESTEIO ADVOGADOS : CLEUSA LÚCIA TASSINARI - RS055651 KAREN PESSOA DE MELLO - RS057208 PAULO DE TARSO M DE OLIVEIRA - RS076378 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Contratos Administrativos CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0165807-9
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.685.878 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20138210014 XXXXX20168217000 XXXXX20178217000 XXXXX20168217000 01411300038549 XXXXX20168217000 XXXXX20168217000 1411300038549 XXXXX20168217000 XXXXX20168217000 70068297480 70069004695 70069895761 70073123952 XXXXX20178217000 XXXXX20138210014 PAUTA: 21⁄09⁄2017 JULGADO: 21⁄09⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ADVOGADOS : ANA PAULA MAGALHÃES - PR022496 ADRIANA CANCERI - RS037753 PAULO MAURÍCIO BRANCO E OUTRO(S) - PR034730 MARINA FREIBERGER NEIVA - PR042226 ADILSON DE CASTRO JUNIOR - DF037783 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ESTEIO ADVOGADOS : CLEUSA LÚCIA TASSINARI - RS055651 KAREN PESSOA DE MELLO - RS057208 PAULO DE TARSO M DE OLIVEIRA - RS076378 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Contratos Administrativos CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO