jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra REGINA HELENA COSTA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-EDCL-MS_23399_fa85f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-EDCL-MS_23399_a8d2f.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-EDCL-MS_23399_525ef.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO AgInt nos EDcl no Número Registro: 2017⁄0057949-7
PROCESSO ELETRÔNICO MS     23.399 ⁄ DF   Número Origem: XXXXX00018420112     PAUTA: 11⁄10⁄2017 JULGADO: 11⁄10⁄2017     Relatora Exma. Sra. Ministra  REGINA HELENA COSTA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO   Secretária Bela. Carolina Véras   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : EDSON SUSUMU ASAGA ADVOGADOS : CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO  - SP156396   MARIANNA CHIABRANDO CASTRO  - SP247305 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Demissão ou Exoneração   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : EDSON SUSUMU ASAGA ADVOGADOS : CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO  - SP156396   MARIANNA CHIABRANDO CASTRO  - SP247305 AGRAVADO  : UNIÃO PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU  - AL000000U   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/511550493/agravo-interno-nos-embargos-de-declaracao-no-mandado-de-seguranca-agint-nos-edcl-no-ms-23399-df-2017-0057949-7/certidao-de-julgamento-511550504

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF 2007/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF 2020/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX SP 2020/XXXXX-6

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX-77.2013.8.19.0000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Mandado de Segurança: MS XXXXX-14.2018.8.13.0000 MG