3 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 19/10/2017
Julgamento
9 de Agosto de 2017
Relator
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO AgInt nos Número Registro: 2015⁄0150082-1
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp 1.539.725 ⁄ DF Números Origem: 01079208320088070001 1079208320088070001 20080111079205 20080111079205RES PAUTA: 26⁄04⁄2017 JULGADO: 26⁄04⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER AUTUAÇÃO EMBARGANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S) - DF011437 ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S) - DF026550 EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADORES : MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - DF017343 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S) - DF011437 ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S) - DF026550 AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADORES : MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - DF017343 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo interno, pediu VISTA antecipadamente o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti.
Documento: 71876440 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO AgInt nos Número Registro: 2015⁄0150082-1
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp 1.539.725 ⁄ DF Números Origem: 01079208320088070001 1079208320088070001 20080111079205 20080111079205RES PAUTA: 26⁄04⁄2017 JULGADO: 26⁄04⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER AUTUAÇÃO EMBARGANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S) - DF011437 ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S) - DF026550 EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADORES : MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - DF017343 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S) - DF011437 ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S) - DF026550 AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADORES : MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - DF017343 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo interno, pediu VISTA antecipadamente o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti.
Documento: 71876440 CERTIDÃO DE JULGAMENTO