jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 19/10/2017

Julgamento

9 de Agosto de 2017

Relator

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-ERESP_1539725_4d7c0.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-ERESP_1539725_b9234.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-ERESP_1539725_47c71.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO AgInt   nos Número Registro: 2015⁄0150082-1
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp  1.539.725 ⁄ DF   Números Origem:  01079208320088070001  1079208320088070001  20080111079205  20080111079205RES     PAUTA: 26⁄04⁄2017 JULGADO: 26⁄04⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  ANTONIO CARLOS FERREIRA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   EMBARGANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO  ECAD ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S) - DF011437 ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S) - DF026550 EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADORES : MARCIA GUASTI ALMEIDA  - DF012523   DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - DF017343   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual ⁄ Industrial - Direito Autoral   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO  ECAD ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S) - DF011437 ADVOGADA : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(S) - DF011620 ADVOGADA : ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA E OUTRO(S) - DF026550 AGRAVADO  : DISTRITO FEDERAL PROCURADORES : MARCIA GUASTI ALMEIDA  - DF012523   DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - DF017343   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo interno, pediu VISTA antecipadamente o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti.
Documento: 71876440 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/511550836/agravo-interno-nos-embargos-de-divergencia-em-recurso-especial-agint-nos-eresp-1539725-df-2015-0150082-1/certidao-de-julgamento-511550868

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 073XXXX-43.2021.8.07.0016 DF 073XXXX-43.2021.8.07.0016

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária: AC 10024134197482003 MG

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 11641-46.2016.5.09.0002

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1588646 RS 2019/0286594-0

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 000XXXX-94.2013.8.13.0080 Bom Sucesso