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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 151150 SC 1997/0072203-1

Superior Tribunal de Justiça
há 24 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 151150 SC 1997/0072203-1

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJ 18.05.1998 p. 130
RSTJ vol. 110 p. 384

Julgamento

7 de Abril de 1998

Relator

Ministro JOSÉ DANTAS

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_151150_SC_07.04.1998.tif
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Ementa

PROCESSUAL PENAL. NARCOTRAFICO. FLAGRANTE. PROVA POLICIAL. - VALIDADE. REITERADA JURISPRUDENCIA SOBRE A EFICACIA PROBATORIA DOS TESTEMUNHOS REITERADOS EM JUÍZO PELOS POLICIAIS QUE FLAGRARAM A PRATICA DO CRIME.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Resumo Estruturado

VALIDADE, PROVA TESTEMUNHAL, JUÍZO, POLICIAL, EXECUÇÃO, PRISÃO EM FLAGRANTE, REU, RESIDENCIA, TRAFICO DE ENTORPECENTE.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/513012/recurso-especial-resp-151150-sc-1997-0072203-1