15 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg no Número Registro: 2013⁄0320807-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 398.842 ⁄ MS Números Origem: XXXXX-67.2013.8.12.0000⁄50001 XXXXX20138120000 XXXXX12000050001 PAUTA: 05⁄10⁄2017 JULGADO: 05⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : HAYDE DE VASCONCELLOS IAMAGUTI ADVOGADOS : JOSÉ AYRES RODRIGUES E OUTRO(S) - SP037787 ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA - MS015367 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S⁄A ADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - MS012473A ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Expurgos Inflacionários ⁄ Planos Econômicos AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : HAYDE DE VASCONCELLOS IAMAGUTI ADVOGADOS : JOSÉ AYRES RODRIGUES E OUTRO(S) - SP037787 ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA - MS015367 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S⁄A ADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - MS012473A CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg no Número Registro: 2013⁄0320807-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 398.842 ⁄ MS Números Origem: XXXXX-67.2013.8.12.0000⁄50001 XXXXX20138120000 XXXXX12000050001 PAUTA: 05⁄10⁄2017 JULGADO: 05⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : HAYDE DE VASCONCELLOS IAMAGUTI ADVOGADOS : JOSÉ AYRES RODRIGUES E OUTRO(S) - SP037787 ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA - MS015367 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S⁄A ADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - MS012473A ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Expurgos Inflacionários ⁄ Planos Econômicos AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : HAYDE DE VASCONCELLOS IAMAGUTI ADVOGADOS : JOSÉ AYRES RODRIGUES E OUTRO(S) - SP037787 ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA - MS015367 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S⁄A ADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - MS012473A CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO