29 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 11/10/2017
Julgamento
3 de Outubro de 2017
Relator
Ministro OG FERNANDES
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0073766-2
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.324.355 ⁄ RS Números Origem: 110903560511 201200737662 35605117620098210001 70039550033 70043227958 70045311479 70048036057 PAUTA: 03⁄10⁄2017 JULGADO: 03⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : SANDER IRMÃOS COMPANHIA LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) - RS054189A RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS047510 ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). TANUS SALIM, pela parte RECORRIDA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 77194088 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0073766-2
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.324.355 ⁄ RS Números Origem: 110903560511 201200737662 35605117620098210001 70039550033 70043227958 70045311479 70048036057 PAUTA: 03⁄10⁄2017 JULGADO: 03⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : SANDER IRMÃOS COMPANHIA LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) - RS054189A RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS047510 ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). TANUS SALIM, pela parte RECORRIDA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 77194088 CERTIDÃO DE JULGAMENTO