5 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 411638 SP 2017/0198639-0
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 09/10/2017
Julgamento
3 de Outubro de 2017
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
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Ementa
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
1. Apresentada fundamentação válida para a custódia cautelar, em face da vivência delitiva do paciente, ante o histórico penal constante aos autos, não há que falar de ilegalidade ou abuso da prisão preventiva.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, cassada a liminar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Veja
- (PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DELITIVA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA)
- STJ - HC 286854-RS
- STJ - RHC 48002-MG
- STJ - RHC 44677-MG
Sucessivo
- HC 410411 SP 2017/0189114-9 Decisão:03/10/2017
