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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 411638 SP 2017/0198639-0

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 09/10/2017

Julgamento

3 de Outubro de 2017

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HC_411638_11cb7.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_411638_bde04.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_411638_bbbba.pdf
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Ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

1. Apresentada fundamentação válida para a custódia cautelar, em face da vivência delitiva do paciente, ante o histórico penal constante aos autos, não há que falar de ilegalidade ou abuso da prisão preventiva.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, cassada a liminar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

    • (PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DELITIVA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA)
    • STJ - HC 286854-RS
    • STJ - RHC 48002-MG
    • STJ - RHC 44677-MG

Sucessivo

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/514531199/habeas-corpus-hc-411638-sp-2017-0198639-0

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