Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 411638 SP 2017/0198639-0 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2017⁄0198639-0
PROCESSO ELETRÔNICO HC 411.638 ⁄ SP   Números Origem:  00012762320178260535  12762320178260535  20170000527577  21168493120178260000  3222017  9112017   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 03⁄10⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : LOURIVAL DIAS TRANCHES ADVOGADO : LOURIVAL DIAS TRANCHES  - SP168704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CORRÉU    : EDER CUZZIOL LIMA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, cassada a liminar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 77184743 CERTIDÃO DE JULGAMENTO