9 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0176642-0
REsp 1.686.136 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20164040000 XXXXX20164047100 RS-XXXXX20164047100 TRF4-XXXXX20164040000 PAUTA: 03⁄10⁄2017 JULGADO: 03⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : KATIA TERESINHA MONACO TEIXEIRA LARA ADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Responsabilidade Civil do Servidor Público ⁄ Indenização ao Erário CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0176642-0
REsp 1.686.136 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20164040000 XXXXX20164047100 RS-XXXXX20164047100 TRF4-XXXXX20164040000 PAUTA: 03⁄10⁄2017 JULGADO: 03⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : KATIA TERESINHA MONACO TEIXEIRA LARA ADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Responsabilidade Civil do Servidor Público ⁄ Indenização ao Erário CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO