19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2017⁄0185729-9
AREsp 1.137.124 ⁄ CE Números Origem: XXXXX20118060000 XXXXX00980600340 XXXXX20118060000 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 03⁄10⁄2017 JULGADO: 03⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO : EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO - CE015499 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : ADSON CARLOS FERREIRA DA SILVA CORRÉU : FERNANDO LOPES BARROS CORRÉU : RONALDO XAVIER DAMASCENO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADOS : EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO - CE015499 IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE025242 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2017⁄0185729-9
AREsp 1.137.124 ⁄ CE Números Origem: XXXXX20118060000 XXXXX00980600340 XXXXX20118060000 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 03⁄10⁄2017 JULGADO: 03⁄10⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO : EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO - CE015499 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : ADSON CARLOS FERREIRA DA SILVA CORRÉU : FERNANDO LOPES BARROS CORRÉU : RONALDO XAVIER DAMASCENO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADOS : EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO - CE015499 IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE025242 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO