26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 29/09/2017
Julgamento
26 de Setembro de 2017
Relator
Ministro OG FERNANDES
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0267636-0
REsp 1.631.623 ⁄ PA Números Origem: 00006275220148140000 6275220148140000 EM MESA JULGADO: 26⁄09⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S) - PA006861 RECORRIDO : SANDRA MARIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADOS : CLÊBIA DE SOUSA COSTA - PA013915 ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ - PA017842 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S) - PA006861 AGRAVADO : SANDRA MARIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADOS : CLÊBIA DE SOUSA COSTA - PA013915 ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ - PA017842 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: 76907145 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0267636-0
REsp 1.631.623 ⁄ PA Números Origem: 00006275220148140000 6275220148140000 EM MESA JULGADO: 26⁄09⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S) - PA006861 RECORRIDO : SANDRA MARIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADOS : CLÊBIA DE SOUSA COSTA - PA013915 ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ - PA017842 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S) - PA006861 AGRAVADO : SANDRA MARIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADOS : CLÊBIA DE SOUSA COSTA - PA013915 ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ - PA017842 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Documento: 76907145 CERTIDÃO DE JULGAMENTO