jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 06/10/2017

Julgamento

26 de Setembro de 2017

Relator

Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1626653_266c7.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1626653_9750f.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1626653_6fc64.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt  no Número Registro: 2016⁄0243864-3
REsp 1.626.653 ⁄ PE   Números Origem:  08023309620144058300  8023309620144058300     EM MESA JULGADO: 26⁄09⁄2017     Relatora Exma. Sra. Ministra  ASSUSETE MAGALHÃES   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MUNICÍPIO DE QUIXABÁ ADVOGADOS : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA  - PE026433   LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS E OUTRO(S) - PE020189   CAMILLA MANO EVAS  - PE037946   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Orçamento - Repasse de Verbas Públicas   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO  : MUNICÍPIO DE QUIXABÁ ADVOGADOS : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA  - PE026433   LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS E OUTRO(S) - PE020189   CAMILLA MANO EVAS  - PE037946   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do agravo interno e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Og Fernandes.
Documento: 76905755 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/514562219/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1626653-pe-2016-0243864-3/certidao-de-julgamento-514562247

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1844073 CE 2019/0214591-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1849454 PI 2019/0346366-4

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 4 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1099969 PE - PERNAMBUCO 080XXXX-96.2014.4.05.8300

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1626653 PE 2016/0243864-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 862724 PE 2016/0043976-5