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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 11/10/2017

Julgamento

26 de Setembro de 2017

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1676027_4f512.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1676027_71bf2.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1676027_9acb9.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0131484-0
REsp 1.676.027 ⁄ PR   Números Origem:  00012592920138160042  12592920138160042  50243442520164049999  PR-00012592920138160042     EM MESA JULGADO: 26⁄09⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : REGINA CAITANO DOS SANTOS ADVOGADO : JESUINO RUYS CASTRO  - PR030762   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74⁄9)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Og Fernandes e Francisco Falcão.
Documento: 76905784 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/514568082/recurso-especial-resp-1676027-pr-2017-0131484-0/certidao-de-julgamento-514568106

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