jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 28/09/2017
Julgamento
21 de Setembro de 2017
Relator
Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_1063376_51a4e.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-ARESP_1063376_98b3f.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-ARESP_1063376_75186.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt  no Número Registro: 2017⁄0045597-4
AREsp 1.063.376 RS   Números Origem:  00058160520128213001  00068720220158217000  01104738720168217000  03767503820158217000  04059461920168217000  1104738720168217000  3767503820158217000  4059461920168217000  58160520128213001  68720220158217000  70063214944  70066913724  70069002798  70071957526     PAUTA: 21⁄09⁄2017 JULGADO: 21⁄09⁄2017     Relatora Exma. Sra. Ministra  ASSUSETE MAGALHÃES   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  PROCURADOR : LEANDRO DAUDT BARON E OUTRO(S) - RS051076 AGRAVADO  : TANIA REGINA KOEHLER MOREIRA ADVOGADOS : KARLA BEATRIZ MACALÃO DE LOS SANTOS  - RS033863   PATRICIA BOESE MARTINS  - RS033657   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  PROCURADOR : LEANDRO DAUDT BARON E OUTRO(S) - RS051076 AGRAVADO  : TANIA REGINA KOEHLER MOREIRA ADVOGADOS : KARLA BEATRIZ MACALÃO DE LOS SANTOS  - RS033863   PATRICIA BOESE MARTINS  - RS033657   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 76775940 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/514573135/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-1063376-rs-2017-0045597-4/certidao-de-julgamento-514573160

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 0537545-91.2010.8.21.7000 RS 2012/0003845-2

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0005816-05.2012.8.21.3001 RS 2017/0045597-4

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 0043972-63.2013.8.13.0701 MG 2016/0235927-1