jusbrasil.com.br
8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1685627_34670.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1685627_54935.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1685627_fcbdd.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0160234-0
REsp 1.685.627 ⁄ SP   Números Origem:  00509490520118260564  509490520118260564     PAUTA: 19⁄09⁄2017 JULGADO: 19⁄09⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PROCURADOR : SUELI DA SILVA MOREIRA E OUTRO(S) - SP147376 RECORRIDO : TRENTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX E OUTRO(S) - SP101950   ANTÔNIO LEOMIL GARCIA FILHO  - SP266458   KARINA ALVES MARTINI  - SP309474   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 76688073 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/514593143/recurso-especial-resp-1685627-sp-2017-0160234-0/certidao-de-julgamento-514593172

Informações relacionadas

Fellipe Duarte, Advogado
Artigoshá 4 anos

Imóvel adquirido em Leilão: quem paga o IPTU?

Francisco Lima Possas, Advogado
Artigoshá 5 anos

Comentários a prova de Direito Tributário para o cargo de magistrado do TJRS 2015:

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG 2010/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-5

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-49.2020.8.19.0000