jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 85004 SP 1996/0000711-0

Superior Tribunal de Justiça
há 24 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 85004 SP 1996/0000711-0
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJ 06.04.1998 p. 74
Julgamento
24 de Março de 1998
Relator
Ministro ARI PARGENDLER
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_85004_SP_24.03.1998.tif
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. OMISSÃO. O JUIZ ESTA OBRIGADO, NA SENTENÇA, E O TRIBUNAL, NO ACORDÃO, A ANALISAR E RESOLVER AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO ARTICULADAS PELAS PARTES - EVIDENTEMENTE AQUELAS QUE SEJAM RELEVANTES NO CONTEXTO DA CAUSA ( CPC, ART. 458, II E III); OMISSA A SENTENÇA, OU O ACORDÃO, A RESPEITO DE QUESTÃO RELEVANTE, E, NÃO OBSTANTE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUBSISTENTE O DEFEITO, ANULA-SE O JULGADO PARA QUE OUTRO SEJA PROFERIDO ( CPC, ART. 535, II). RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA

Sucessivo

  • RESP 243726 DF 1999/0119645-0 DECISÃO:15/09/2000
  • RESP 174328 SP 1998/0035835-8 DECISÃO:20/08/1998
  • RESP 170844 SP 1998/0025383-1 DECISÃO:04/06/1998
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/515114/recurso-especial-resp-85004-sp-1996-0000711-0

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR 0034442-63.2019.8.13.0074 Bom Despacho

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 9 meses

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NA REVISÃO CRIMINAL: RvC 5473 SP 0076190-85.2018.1.00.0000