6 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 5756 RJ 1990/0010815-2
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 5756 RJ 1990/0010815-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 30.03.1998 p. 65 JSTJ vol. 1 p. 283 LEXSTJ vol. 108 AGOSTO.1998 p. 88 RDR vol. 11 p. 354
Julgamento
8 de Outubro de 1997
Relator
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Ementa
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULO DIRIGIDO POR TERCEIRO. CULPA DESTE A ABALROAR OUTRO VEICULO. OBRIGAÇÃO DO PROPRIETARIO DE INDENIZAR. CONTRA O PROPRIETARIO DE VEICULO DIRIGIDO POR TERCEIRO CONSIDERADO CULPADO PELO ACIDENTE CONSPIRA A PRESUNÇÃO "IURIS TANTUM" DE CULPA "IN ELIGENDO E IN VIGILANDO", NÃO IMPORTANDO QUE O MOTORISTA SEJA OU NÃO SEU PREPOSTO, NO SENTIDO DE ASSALARIADO OU REMUNERADO, EM RAZÃO DO QUE SOBRE ELE RECAI A RESPONSABILIDADE PELO RESSARCIMENTO DO DANO QUE A OUTREM POSSA TER SIDO CAUSADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Acórdão
POR MAIORIA, CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, VENCIDOS OS SRS. MINISTROS FONTES DE ALENCAR E SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA.
Resumo Estruturado
RECONHECIMENTO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, EMPRESTIMO, TERCEIRO, MOTORISTA, COMPROVAÇÃO, CAUSADOR DO DANO, DECORRENCIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO, IRRELEVANCIA, CARACTERIZAÇÃO, PREPOSTO, INEXISTENCIA, PROVA, PROPRIETARIO, FALTA, VONTADE, EMPRESTIMO, VEICULO AUTOMOTOR, INCIDENCIA, CULPA EXTRACONTRATUAL, PRESUNÇÃO, CULPA IN ELIGENDO, CULPA IN VIGILANDO. (VOTO VENCIDO), NÃO RECONHECIMENTO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA , PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, HIPOTESE, TERCEIRO, MOTORISTA, HABILITAÇÃO, CONCESSÃO, ESTADO, EXCEÇÃO, CONHECIMENTO, PROPRIETARIO, MAUS ANTECEDENTES, SUSPENSÃO, HABILITAÇÃO, TERCEIRO.
Veja
- STJ - RESP 116828 -RJ (RDR 10/299, LEXSTJ 104/220)
- RTJ 47/760-762, 55/643-645
- RT 390/221, 305/492
- REVISTA FORENSE, V. 159, P. 120
- TJRS - AP. CIVIL 12981
- ARQUIVOS TARJ 27/127
- STF - RE 70147, RE 24627-MG, RE 70054
Doutrina
- Obra: DA RESPONSABILIDADE CIVIL, V. 2, P. 415, 10A ED., 2A TIRAGEM
- Autor: JOSE DE AGUIAR DIAS
- Obra: RESPONSABILIDADE CIVIL, P. 215, P. 226, 4A ED., REVISTA
- Autor: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
