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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 132304 SP 1997/0034232-8

Superior Tribunal de Justiça
há 25 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 132304 SP 1997/0034232-8

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 19.12.1997 p. 67507
LEXSTJ vol. 106 p. 217

Julgamento

10 de Novembro de 1997

Relator

Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_132304_SP_10.11.1997.tif
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Ementa

DIVÓRCIO. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. A SENTENÇA QUE DECRETA O DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO DEVE DISPOR, SALVO SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, SOBRE A PENSÃO ALIMENTICIA, GUARDA E VISITA DOS FILHOS, A FIM DE EVITAR A PERPETUIDADE DAS DEMANDAS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO.

Resumo Estruturado

ADMISSIBILIDADE, CONFISSÃO, REU, COMPROVAÇÃO, TEMPO, SEPARAÇÃO, OBJETIVO, DIVÓRCIO DIRETO, NÃO CARACTERIZAÇÃO, DIREITO INDISPONIVEL. DESNECESSIDADE, ANTERIORIDADE, PARTILHA DE BENS, OBJETIVO, DIVÓRCIO DIRETO, APLICAÇÃO, SUMULA, STJ. CABIMENTO, FIXAÇÃO, PENSÃO ALIMENTICIA, FILHO, EX-CONJUGE, SENTENÇA, DECRETAÇÃO, DIVÓRCIO DIRETO, HIPOTESE, MARIDO, OFERECIMENTO, VALOR, PETIÇÃO INICIAL, APLICAÇÃO, PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.

Doutrina

  • Obra: DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO, 7A ED., PAG. 1288
  • Autor: YUSSEF SAID CAHALI

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/519544/recurso-especial-resp-132304-sp-1997-0034232-8

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