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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 141515 SP 1997/0051617-2

Superior Tribunal de Justiça
há 24 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 141515 SP 1997/0051617-2
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 09.12.1997 p. 64762
Julgamento
11 de Novembro de 1997
Relator
Ministro JOSÉ DANTAS
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_141515_SP_11.11.1997.tif
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Ementa

PREVIDENCIARIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. - VALORAÇÃO DA PROVA. DOCUMENTOS CONTEMPORANEOS DE FILIAÇÃO A SINDICATO RURAL CONSTITUEM RAZOAVEL INICIO DE PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURICOLA.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Resumo Estruturado

CABIMENTO, APOSENTADORIA POR IDADE, TRABALHADOR RURAL, COMPROVAÇÃO, FILIAÇÃO, SINDICATO RURAL, DEMONSTRAÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, CARACTERIZAÇÃO, INICIO, PROVA MATERIAL, ATIVIDADE RURAL. (MARCUS AURELIO)

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/521223/recurso-especial-resp-141515-sp-1997-0051617-2

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