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17 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 137345 SP 1997/0043069-3

Superior Tribunal de Justiça
há 24 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 137345 SP 1997/0043069-3
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 17.11.1997 p. 59550
Julgamento
16 de Setembro de 1997
Relator
Ministro BARROS MONTEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_137345_SP_16.09.1997.tif
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. TRANSGRIDE O ART. 535DO CPCO ACORDÃO QUE NÃO SUPRE A OMISSÃO QUE EFETIVAMENTE OCORREU. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, EM PARTE, E PROVIDO, A FIM DE QUE OUTRA DECISÃO SEJA PROFERIDA.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
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