8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0282732-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 808.263 ⁄ MS Números Origem: 08143580720128120001 0814358072012812000150004 8143580720128120001 814358072012812000150004 PAUTA: 14⁄11⁄2017 JULGADO: 14⁄11⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ODIVAN CESAR AROSSI ADVOGADOS : ODIVAN CÉSAR AROSSI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MS009558 RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA - MS009029 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - MS006171 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 THIAGO NORONHA BENITO E OUTRO(S) - MS011127 MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS - MS012861 ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ODIVAN CESAR AROSSI ADVOGADOS : ODIVAN CÉSAR AROSSI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MS009558 RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA - MS009029 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - MS006171 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 THIAGO NORONHA BENITO E OUTRO(S) - MS011127 MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS - MS012861 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 78432274 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0282732-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 808.263 ⁄ MS Números Origem: 08143580720128120001 0814358072012812000150004 8143580720128120001 814358072012812000150004 PAUTA: 14⁄11⁄2017 JULGADO: 14⁄11⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ODIVAN CESAR AROSSI ADVOGADOS : ODIVAN CÉSAR AROSSI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MS009558 RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA - MS009029 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - MS006171 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 THIAGO NORONHA BENITO E OUTRO(S) - MS011127 MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS - MS012861 ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ODIVAN CESAR AROSSI ADVOGADOS : ODIVAN CÉSAR AROSSI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MS009558 RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA - MS009029 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - MS006171 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 THIAGO NORONHA BENITO E OUTRO(S) - MS011127 MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS - MS012861 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 78432274 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
