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22 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0241009-20.1232.0.12.0004 ES 2012/0248091-7

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 0241009-20.1232.0.12.0004 ES 2012/0248091-7
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 07/11/2017
Julgamento
24 de Outubro de 2017
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1383406_fae5f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1383406_37da7.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1383406_bad24.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO PRINCIPAL SENTENCIADA. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

1. A prolatação de sentença na ação principal torna sem objeto o agravo de instrumento interposto contra a decisão que concedeu ou denegou a antecipação de tutela. Precedentes da Corte Especial.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Francisco Falcão (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
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