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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 0002551-42.2009.8.26.0129 SP 2015/0301948-9

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 26/10/2017
Julgamento
17 de Outubro de 2017
Relator
Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_826556_02cf7.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-ARESP_826556_6ce42.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-ARESP_826556_e8880.pdf
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Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO RENOVAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. AGRAVO NÃO PROVIDO.

1. Prescreve em um ano a pretensão do segurado de pleitear indenização por danos morais com fundamento na recusa da seguradora em renovar o contrato de seguro de vida em grupo. Precedentes.
2. Agravo interno não provido.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Sucessivo

  • AgInt no REsp 1263038 SP 2011/0134937-1 Decisão:24/10/2017
  • AgInt no REsp 1625862 SP 2016/0239759-0 Decisão:24/10/2017
  • AgInt no REsp 1327169 SP 2012/0116639-6 Decisão:19/10/2017
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/524701721/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-826556-sp-2015-0301948-9

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