14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1997/XXXXX-7
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro FERNANDO GONÇALVES
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Ementa
PREVIDENCIARIO. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSENCIA. PREQUESTIONAMENTO.
1. ESTA CORTE JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURICOLA POR MEIO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. (SUM. 149/STJ).
2. NA HIPOTESE DOS AUTOS, HA INICIO DE PROVA MATERIAL A DEMONSTRAR A CONDIÇÃO DE RURICOLA DO BENEFICIARIO.
3. A MATERIA RELATIVA A CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO FOI PREQUESTIONADA, SEQUER ABORDADA PELO ACORDÃO RECORRIDO, RAZÃO PELA QUAL NÃO FOI CONHECIDA.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Resumo Estruturado
VIDE EMENTA
Sucessivo
- RESP 136953 SP 1997/0042385-9 DECISÃO:26/08/1997