jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 596102 RJ 2003/0177008-9

Superior Tribunal de Justiça
há 16 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 596102 RJ 2003/0177008-9
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 27.03.2006 p. 279
Julgamento
12 de Dezembro de 2005
Relator
Ministro BARROS MONTEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_596102_RJ_12.12.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO POR COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. DANO MORAL. IRMÃ DA VÍTIMA FALECIDA.

– A irmã da vítima tem direito à reparação do dano moral. Precedentes do STJ. Recurso especial conhecido e provido parcialmente.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas precedentes que integram o presente julgado. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Aldir Passarinho Junior e Jorge Scartezzini. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.

Veja

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/52660/recurso-especial-resp-596102-rj-2003-0177008-9