jusbrasil.com.br
24 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0315327-59.2017.3.00.0000 DF 2017/0315327-9

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 05/12/2017
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_MS_23920_9aa49.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.920 - DF (2017/0315327-9) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ANDRÉ ROMEIRO IMPETRANTE : FRANCISCA RAMOS DA SILVA IMPETRANTE : JOSE PAULO DA SILVA IMPETRANTE : LEONY LUIZA HERTER SERRA IMPETRANTE : NILDO PAEL BARBOSA IMPETRANTE : OSVAGRIO ARAUJO DE CARVALHO IMPETRANTE : RAMONA ESCOBAR GAONA IMPETRADO : VANIA FATIMA TORRES DOS SANTOS IMPETRANTE : VENANCIA MARTINES SOARES ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - DF051965 JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - DF049970 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerida à fl. 1. Distribua-se o presente feito, independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1º de dezembro de 2017. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/528584092/mandado-de-seguranca-ms-23920-df-2017-0315327-9

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 29 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23920 SP 91.03.023920-9

MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINARIO. SENTENÇA EXTINTIVA DE PRIMEIRO GRAU. ALEGADA AUSENCIA DE PROVA DOCUMENTAL. ILEGALIDADE NA CONDUTA MONOCRATICA. I - A LUZ DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS, DEVE DETERMINAR SUA EMENDA. II - DANO IRREPARAVEL …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 29 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23920 SP 91.03.023920-9

MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINARIO. SENTENÇA EXTINTIVA DE PRIMEIRO GRAU. ALEGADA AUSENCIA DE PROVA DOCUMENTAL. ILEGALIDADE NA CONDUTA MONOCRATICA. I - A LUZ DO ARTIGO 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS, DEVE DETERMINAR SUA EMENDA. II - DANO IRREPARAVEL …
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0315327-59.2017.3.00.0000 DF 2017/0315327-9

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.920 - DF (2017/0315327-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA IMPETRANTE : ANDRÉ ROMEIRO IMPETRANTE : FRANCISCA RAMOS DA SILVA IMPETRANTE : JOSE PAULO DA SILVA IMPETRANTE : LEONY LUIZA HERTER SERRA IMPETRANTE : NILDO PAEL BARBOSA IMPETRANTE : OSVAGRIO ARAUJO DE CARVALHO IMPETRANTE : RAMONA ESCOBAR …