14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: RtPaut no REsp XXXXX SP 2013/XXXXX-6
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Publicação
Relator
Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Decisão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.799 - SP (2013/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO (S) - DF017721 LUIZ CARLOS STURZENEGGER E OUTRO (S) - DF001942A RECORRIDO : SATIKO NAKAYAMA OKAMURA ADVOGADOS : MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO (S) - SP182845 EDVAR SOARES CIRIACO - SP150469 INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : ANDREA LAZZARINI SALAZAR - SP142206 CLÁUDIA DE MORAES PONTES ALMEIDA E OUTRO (S) - SP261291 INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA E OUTRO (S) - DF017390 INTERES. : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : HELOÍSA SCARPELLI E OUTRO (S) - SP166101 ANTONIO CARLOS DE TOLEDO NEGRAO - SP090375 INTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - "AMICUS CURIAE" PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000C DESPACHO À fl. 1.207 (e-STJ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO pleiteia a suspensão do processo por 180 (cento e oitenta) dias ante a possibilidade de realização de acordo. Por sua vez, à fl. 1.208, o INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC ratifica a notícia de referida possibilidade de acordo. Nesse contexto, defiro o requerimento de suspensão do processo, pelo prazo requerido (cento e oitenta dias), nos termos do art. 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015, aguardando-se notícia da homologação do acordo. Retire-se de pauta. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de novembro de 2017. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator