jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RE nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no RE nos EDcl no MS XXXXX DF 2010/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_AGINT-RE-EDCL-MS_16016_ee862.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

AgInt no RE nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.016 - DF (2010/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : EDSON ALOYSIO DAMASCENO DE FREITAS ADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO (S) - DF019848 DESPACHO Em razão de pedido de vista do Ministro João Otávio de Noronha, na sessão da Corte Especial realizada em 29/11/2017, em processos que tratam de matéria semelhante à deste feito, determino o sobrestamento dos autos até a deliberação final da Corte Especial sobre o tema. À Coordenadoria de Recursos Extraordinários para providências. Publique-se. Brasília (DF), 07 de dezembro de 2017. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Vice-Presidente
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/531769971/agint-no-re-nos-edcl-no-mandado-de-seguranca-agint-no-re-nos-edcl-no-ms-16016-df-2010-0226560-9