5 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 114303 SP 1996/0074077-1
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 114303 SP 1996/0074077-1
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 12.05.1997 p. 18822
Julgamento
1 de Abril de 1997
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
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Ementa
TESTEMUNHA. ROL. PROFISSÃO. A FALTA DE INDICAÇÃO DA PROFISSÃO DA PESSOA ARROLADA COMO TESTEMUNHA NÃO E SO POR SI CAUSA PARA ANULAÇÃO DO ATO DE SUA INQUIRIÇÃO, DEVENDO FICAR DEMONSTRADO O PREJUIZO CONCRETO SOFRIDO PELA PARTE ADVERSA. ART. 407 DO CPC. RECURSO CONHECIDO PELA DIVERGENCIA MAS IMPROVIDO.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Resumo Estruturado
VALIDADE, PROVA TESTEMUNHAL, IRRELEVANCIA, INEXISTENCIA, DECLARAÇÃO, PROFISSÃO, ROL DE TESTEMUNHAS, DESCARACTERIZAÇÃO, PREJUIZO, HIPOTESE, EXCESSO, FORMA.
