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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 114303 SP 1996/0074077-1

Superior Tribunal de Justiça
há 25 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 114303 SP 1996/0074077-1

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 12.05.1997 p. 18822

Julgamento

1 de Abril de 1997

Relator

Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_114303_SP_01.04.1997.tif
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Ementa

TESTEMUNHA. ROL. PROFISSÃO. A FALTA DE INDICAÇÃO DA PROFISSÃO DA PESSOA ARROLADA COMO TESTEMUNHA NÃO E SO POR SI CAUSA PARA ANULAÇÃO DO ATO DE SUA INQUIRIÇÃO, DEVENDO FICAR DEMONSTRADO O PREJUIZO CONCRETO SOFRIDO PELA PARTE ADVERSA. ART. 407 DO CPC. RECURSO CONHECIDO PELA DIVERGENCIA MAS IMPROVIDO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Resumo Estruturado

VALIDADE, PROVA TESTEMUNHAL, IRRELEVANCIA, INEXISTENCIA, DECLARAÇÃO, PROFISSÃO, ROL DE TESTEMUNHAS, DESCARACTERIZAÇÃO, PREJUIZO, HIPOTESE, EXCESSO, FORMA.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/531841/recurso-especial-resp-114303-sp-1996-0074077-1

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