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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 116188 SP 1996/0078178-8

Superior Tribunal de Justiça
há 25 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 116188 SP 1996/0078178-8

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJ 12.05.1997 p. 18888

Julgamento

25 de Março de 1997

Relator

Ministro WILLIAM PATTERSON

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_116188_SP_25.03.1997.tif
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Ementa

- PREVIDENCIARIO. TRABALHADOR RURAL. INICIO DE PROVA DOCUMENTAL. - A TEOR DO ENUNCIADO NA SUM. 149/STJ, NÃO SE PODE ADMITIR A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO RURICOLA, MAS, APURADA MEDIANTE O CONJUNTO PROBATORIO DOS AUTOS A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL, DEVE-SE PRESTIGIAR O ACORDÃO QUE ASSIM RECONHECEU. - RECURSO NÃO CONHECIDO

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
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