Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 106326 PR 1996/0055328-9

1. A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL DECORRENTE DA MORTE DE FILHO MENOR COM CINCO ANOS DE IDADE, QUE AINDA NÃO TRABALHAVA E NÃO AUXILIAVA NO SUSTENTO DOS PAIS, PODE SER CALCULADO SOBRE A POSSIVEL CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTARIA DURANTE A SUA PROVAVEL SOBREVIDA, ATE O LIMITE DE 25 ANOS. 2. O CONTRATO DE SEGURO POR DANOS PESSOAIS COMPREENDE O DANO MORAL, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE

POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO.

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