jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 5180 SP 1996/0067303-9
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 14.04.1997 p. 12756
Julgamento
4 de Março de 1997
Relator
Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_5180_SP_1249817314061.pdf
Certidão de JulgamentoHC_5180_SP_1249819042952.pdf
Relatório e VotoHC_5180_SP_1249819040518.pdf
VotoHC_5180_SP_1249819045990.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/533299/habeas-corpus-hc-5180/certidao-de-julgamento-9284541

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal: HC 0180543-86.2020.8.09.0000

Mariana Oliveira, Advogado
Modeloshá 2 anos

Modelo Procuração - Menor Representado