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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 90656 RJ 1996/0017363-0

Superior Tribunal de Justiça
há 25 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 90656 RJ 1996/0017363-0
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJ 24.06.1996 p. 22889
Julgamento
14 de Maio de 1996
Relator
Ministro WILLIAM PATTERSON
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_90656_RJ_1249755343527.pdf
Inteiro TeorRESP_90656_RJ_1249755343527.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_90656_RJ_1249756683371.pdf
Relatório e VotoRESP_90656_RJ_1249756680519.pdf
VotoRESP_90656_RJ_1249756686525.pdf
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Ementa

PREVIDENCIARIO. RECOMPOSIÇÃO DE BENEFICIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA SUMULA 148-STJ. IPC DE JANEIRO DE 1989. - A TEOR DA SUMULA 148-STJ, OS DEBITOS RELATIVOS A BENEFICIO PREVIDENCIARIO, VENCIDOS E COBRADOS EM JUÍZO APOS A VIGENCIA DA LEI N. 6.899/81, DEVEM SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE NA FORMA PREVISTA NESSE DIPLOMA LEGAL. - AO DETERMINAR A APLICAÇÃO DO INDICE DE 42,72%, COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O MES DE JANEIRO DE 1989, O ACORDÃO ENCONTRA RESPALDO NA ASSENTADA JURISPRUDENCIA DESTE STJ. RECURSO CONHECIDO EM PARTE.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO EM PARTE.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
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