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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL : EREsp 62470 RS 1995/0041658-1

Superior Tribunal de Justiça
há 26 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EREsp 62470 RS 1995/0041658-1
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJ 20.05.1996 p. 16657
Julgamento
19 de Dezembro de 1995
Relator
Ministro EDUARDO RIBEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorERESP_62470_RS_1249724938308.pdf
Inteiro TeorERESP_62470_RS_1249724938308.pdf
Certidão de JulgamentoERESP_62470_RS_1249728619122.pdf
Relatório e VotoERESP_62470_RS_1249728616759.pdf
VotoERESP_62470_RS_1249728622349.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DIVERGENCIA. INEXISTENCIA DO DISSIDIO, JA QUE SE TEVE EM CONTA PECULIARIDADE NÃO CONTEMPLADA NO PARADIGMA.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/545462/embargos-de-divergencia-no-recurso-especial-eresp-62470