4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 53480 SP 1994/0026969-2
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 53480 SP 1994/0026969-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 06.05.1996 p. 14420
Julgamento
26 de Fevereiro de 1996
Relator
Ministro FONTES DE ALENCAR
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Ementa
IMOVEL. TERCEIRO ADQUIRENTE. O TERCEIRO ADQUIRENTE DO IMOVEL, A TITULO ONEROSO E DE BOA-FE, NÃO E ALCANÇAVEL POR DECISÃO EM PROCESSO DE QUE NÃO FORA PARTE. RECURSO ESPECIAL ATENDIDO.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO.
Resumo Estruturado
IMPOSSIBILIDADE, ANULAÇÃO, REGISTRO, IMOVEL, AQUISIÇÃO, TERCEIRO DE BOA FE, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, RELAÇÃO PROCESSUAL, AÇÃO ANULATORIA, COMPRA E VENDA, IMOVEL.
Doutrina
- Obra: CÓDIGO CIVIL DA REP. DOS E. U. DO BRASIL, 2. VOL. 2A. ED., PAG. 77. SARAIVA & CIA - EDITORES, 1935.
- Autor: JOÃO LUIZ ALVES
- Obra: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTERPRETADO, VOL. 12, 11A. ED., PAGS. 419/423, FEITAS BASTOS, 1981, RJ.
- Autor: CARVALHO SANTOS
- Obra: CÓDIGO CIVIL DA REP. DOS E. U. DO BRASIL, 2. VOL. 2A. ED., PAG. 77. SARAIVA & CIA - EDITORES, 1935.
- Autor: JOÃO LUIZ ALVES
- Obra: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTERPRETADO, VOL. 12, 11A. ED., PAGS. 419/423, FEITAS BASTOS, 1981, RJ.
- Autor: CARVALHO SANTOS
